Política de privacidade — My Notes

Política de privacidade do My Notes
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Última atualização: 11 de agosto de 2026
Editor / responsável pelo tratamento: Digiwave
Contacto: crew@digiwavelab.com
Aplicações abrangidas: My Notes, nas suas duas distribuições:

- versão Google Play (pacote com.digiwave.mynotes);
- versão F-Droid (pacote com.digiwave.mynotes.free), gratuita e totalmente desbloqueada, sem qualquer dependência da Google.

Esta política única abrange ambas as versões. Partilham o mesmo código e a mesma arquitetura (sem servidor, os mesmos princípios de encriptação local e de ponta a ponta); as raras diferenças entre as duas distribuições — sincronização com o Google Drive e compra integrada, ambas exclusivas da versão Google Play — são assinaladas explicitamente sempre que surgem.

Em resumo
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- O My Notes não tem servidor. A Digiwave não opera qualquer base de dados, conta de utilizador, serviço de análise ou publicidade. Nada do que escreve na aplicação transita pelos nossos sistemas, pela simples razão de que não os possuímos.
- As suas notas permanecem no seu dispositivo, numa base de dados local encriptada.
- A sincronização entre dispositivos é opcional. Se a ativar, as suas notas são encriptadas de ponta a ponta com uma palavra-passe que só você conhece, antes de serem enviadas para o serviço de cloud à sua escolha (Google Drive, Dropbox, OneDrive, pCloud ou o seu próprio servidor WebDAV). Nem a Digiwave nem esses fornecedores conseguem ler o conteúdo das suas notas.
- A compra "desbloqueio completo" (apenas versão Google Play) é processada integralmente pela Faturação da Google Play. A Digiwave não recebe nem armazena qualquer informação de pagamento. Já a versão F-Droid é gratuita e está totalmente desbloqueada desde a instalação: este conceito de compra não se aplica a ela.
- Nenhuma publicidade, nenhum rastreador, nenhuma ferramenta de análise de audiência, nenhum SDK de medição de terceiros está integrado na aplicação.

O restante deste documento detalha precisamente estes pontos, em conformidade com o RGPD (União Europeia), o CCPA/CPRA (Califórnia) e os requisitos de Segurança de Dados da Google Play.

1. Sem conta, sem servidor do My Notes
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O My Notes não oferece criação de conta junto da Digiwave e não comunica com qualquer servidor backend que operemos.
A aplicação funciona como um bloco de notas local. As únicas trocas de rede que efetua são:

- com os servidores da Google Play (faturação — apenas versão Google Play);
- com o serviço de cloud que você escolhe expressamente ativar para a sincronização (Dropbox, OneDrive, pCloud ou um servidor WebDAV que configure você mesmo, em ambas as versões; Google Drive adicionalmente apenas na versão Google Play);
- com o site cujo link cola numa nota, unicamente para gerar uma pré-visualização (título/imagem).

Fora destes três casos, iniciados por si, a aplicação não transmite nada.

2. Dados tratados, e porquê
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2.1 Conteúdo das suas notas (texto, listas, imagens, ficheiros, gravações áudio, links)
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- Armazenamento local: armazenado numa base de dados SQLite encriptada no seu dispositivo (encriptação AES através de SQLCipher/SQLite3MC), com uma chave gerada aleatoriamente no dispositivo e conservada no cofre seguro do sistema (Android Keystore). Esta chave nunca sai do dispositivo.
- Sincronização na cloud (facultativa): se ativar a sincronização, cada nota, etiqueta, anexo e lembrete é encriptado individualmente (AES-256-GCM, chave derivada por PBKDF2 com 150.000 iterações) com uma palavra-passe de sincronização definida por si. Esta palavra-passe nunca é transmitida à Digiwave nem ao fornecedor de cloud: nunca sai dos seus dispositivos. O fornecedor de cloud escolhido armazena apenas blocos encriptados ilegíveis sem essa palavra-passe (encriptação dita "de ponta a ponta" ou de conhecimento zero).
- A Digiwave não dispõe tecnicamente de qualquer meio para aceder ao conteúdo das suas notas, sincronizadas ou não.

2.2 Conta do fornecedor de armazenamento na cloud (facultativo)
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Se ligar uma conta Dropbox, OneDrive, pCloud (ambas as versões) ou Google Drive (apenas versão Google Play — ausente da versão F-Droid, que não depende de qualquer serviço da Google) para sincronizar as suas notas, a aplicação:

- utiliza o mecanismo de autenticação oficial do fornecedor (OAuth 2.0);
- recolhe apenas o seu endereço de e-mail associado a essa conta, a fim de o apresentar nas definições da aplicação (para lhe indicar qual a conta ligada);
- no caso específico do Google Drive, apenas acede a uma pasta de aplicação privada ("App Data"), invisível e inacessível a partir do seu espaço habitual do Google Drive — a aplicação não tem acesso a qualquer outro ficheiro no seu Drive;
- armazena o token de acesso e o endereço de e-mail localmente, no cofre seguro do sistema. Esta informação nunca é enviada à Digiwave.

Se utilizar WebDAV, as credenciais de ligação (endereço do servidor, utilizador, palavra-passe) são armazenadas localmente da mesma forma e transmitidas apenas ao servidor que configurou.

2.3 Compra integrada "desbloqueio completo" (Faturação da Google Play — apenas versão Google Play)
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- Esta secção diz respeito apenas à versão Google Play. A versão F-Droid é distribuída gratuitamente, totalmente desbloqueada desde a instalação, e não oferece qualquer compra integrada.
- Na versão Google Play, a compra é um produto não consumível gerido integralmente pela Faturação da Google Play (com.android.vending.BILLING).
- A aplicação apenas recebe da Google Play o estado da compra (comprado / não comprado), que regista localmente (um simples indicador verdadeiro/falso no cofre seguro do dispositivo) para desbloquear funcionalidades.
- A Digiwave não recebe, não vê nem armazena qualquer dado de pagamento (número de cartão, dados de faturação, etc.): esta informação permanece entre si e a Google. Consulte a política de privacidade da Google (https://policies.google.com/privacy) e os termos da Google Play (https://play.google.com/intl/pt-PT/about/play-terms/).
- Não é efetuada qualquer verificação de recibo num servidor terceiro: o My Notes confia no estado devolvido pela API da Google Play no dispositivo.

2.4 Autorizações do dispositivo
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- Câmara
  * Utilização : Tirar uma fotografia para inserir numa nota
  * Transmissão : Permanece no dispositivo, salvo sincronização ativada (encriptada, ver 2.1)
- Microfone
  * Utilização : Gravar uma nota de voz
  * Transmissão : Idem
- Notificações
  * Utilização : Apresentar os lembretes que programa
  * Transmissão : Nenhuma (notificações 100% locais, geradas no dispositivo)
- Alarmes exatos / arranque no boot
  * Utilização : Acionar os lembretes à hora prevista, mesmo após reiniciar o telefone
  * Transmissão : Nenhuma
- Ignorar otimização de bateria (opcional)
  * Utilização : Tornar mais fiável a sincronização e os lembretes em segundo plano
  * Transmissão : Nenhuma

Nenhuma destas autorizações é utilizada para recolher dados para fins de rastreamento, definição de perfis ou publicidade.

2.5 Pré-visualizações de links
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Quando cola um URL numa nota, o seu dispositivo liga-se diretamente ao site em questão para obter o respetivo título e uma imagem de pré-visualização. Este pedido parte do seu dispositivo, não de um servidor da Digiwave: o site visitado pode, assim, ver o endereço IP do seu dispositivo e um cabeçalho técnico genérico (user-agent), tal como em qualquer navegação web habitual. A Digiwave não recolhe nem vê este pedido. Esta funcionalidade só é ativada por uma ação voluntária da sua parte (adicionar um link).

2.6 Identificador técnico do dispositivo
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Para resolver conflitos entre dispositivos durante a sincronização, a aplicação gera um identificador aleatório próprio de cada instalação (UUID), sem relação com a sua identidade, número de série ou identificador publicitário. Este identificador é encriptado antes de ser armazenado no seu espaço pessoal na cloud, tal como as suas notas.

2.7 Convite / partilha de perfil entre dispositivos
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A funcionalidade de convite (link ou código QR para ligar outro dispositivo ao mesmo perfil) é encriptada localmente com a sua palavra-passe de sincronização e trocada diretamente entre os seus dispositivos (partilha nativa do sistema ou leitura de código QR): não transita por qualquer servidor da Digiwave.

2.8 O que o My Notes nunca recolhe
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- Nenhuma publicidade nem SDK publicitário (não é utilizado qualquer identificador publicitário AAID/IDFA).
- Nenhuma ferramenta de análise de audiência nem de medição comportamental (sem Firebase Analytics, Google Analytics, Mixpanel, etc.).
- Nenhum rastreamento entre aplicações ou sites de terceiros.
- Nenhum acesso aos seus contactos, à sua localização geográfica, ao seu registo de chamadas ou aos seus SMS — a aplicação não solicita nenhuma destas autorizações.
- Nenhuma recolha de registos de falhas enviados a um serviço terceiro (sem Crashlytics/Sentry).

3. Fundamento jurídico do tratamento (RGPD, art. 6.º)
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- Execução do serviço solicitado: armazenamento local das suas notas, encriptação, lembretes — necessários ao próprio funcionamento da aplicação que instalou.
- Consentimento: ativação da sincronização na cloud, autorização de câmara/microfone/notificações — cada uma é ativada por uma ação explícita da sua parte e pode ser revogada a qualquer momento (definições da aplicação ou do seu sistema Android).
- Execução de um contrato: tratamento da compra através da Google Play (apenas versão Google Play), regido pelos termos da Google Play.

4. Destinatários dos dados e transferências para fora da União Europeia
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A Digiwave não partilha qualquer dado com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de revenda. Os únicos destinatários possíveis são os que você escolhe ativar:

- Google Play (Google Ireland Ltd / Google LLC) — apenas versão Google Play
  * Função : Faturação integrada
  * O que recebe : Estado da compra; dados de pagamento geridos pela Google
  * Política de privacidade : policies.google.com/privacy
- Google Drive (se ativado) — apenas versão Google Play
  * Função : Armazenamento na cloud opcional à sua escolha
  * O que recebe : Blocos de dados encriptados (ilegíveis sem a sua palavra-passe); o seu e-mail Google
  * Política de privacidade : policies.google.com/privacy
- Dropbox (se ativado) — ambas as versões
  * Função : Idem
  * O que recebe : Idem
  * Política de privacidade : dropbox.com/privacy
- Microsoft OneDrive (se ativado) — ambas as versões
  * Função : Idem
  * O que recebe : Idem
  * Política de privacidade : privacy.microsoft.com
- pCloud (se ativado) — ambas as versões
  * Função : Idem
  * O que recebe : Idem
  * Política de privacidade : pcloud.com/privacy-policy
- Servidor WebDAV próprio (se ativado) — ambas as versões
  * Função : Servidor configurado por si
  * O que recebe : Blocos de dados encriptados
  * Política de privacidade : Depende do seu próprio servidor/alojamento

Uma vez que estes fornecedores podem estar estabelecidos ou alojar dados fora da União Europeia (nomeadamente nos Estados Unidos), as transferências correspondentes assentam nas garantias próprias de cada um (cláusulas contratuais-tipo, certificação no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, etc.). Como os dados que recebem estão encriptados de ponta a ponta com uma chave que não possuem, não têm acesso técnico ao conteúdo das suas notas.

5. Prazo de conservação
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- No seu dispositivo: as suas notas são conservadas enquanto a aplicação estiver instalada e não as eliminar. Uma desinstalação completa da aplicação elimina a base de dados local e a respetiva chave de encriptação.
- Na sua cloud pessoal: as suas notas encriptadas são conservadas enquanto não as eliminar e mantiver a pasta da aplicação na sua conta de cloud. Os elementos eliminados (notas, etiquetas) são conservados num "lixo" encriptado durante 60 dias (para permitir a sincronização entre vários dispositivos) antes da purga definitiva e automática.
- Estado da compra (apenas versão Google Play): conservado localmente até à desinstalação da aplicação ou à restauração explícita através da Google Play.

A Digiwave não conserva nenhum destes dados do seu lado, uma vez que nenhum lhe é transmitido.

6. Segurança
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- Base de dados local encriptada (SQLite3MC/SQLCipher, chave aleatória gerada no dispositivo).
- Chaves e tokens de autenticação armazenados no cofre seguro do sistema operativo (Android Keystore através de flutter_secure_storage).
- Encriptação de ponta a ponta (AES-256-GCM, derivação de chave PBKDF2/HMAC-SHA256, 150.000 iterações) para qualquer dado sincronizado com a cloud.
- Autenticação OAuth 2.0 com PKCE para a ligação aos fornecedores de cloud.
- Verificação de integridade (impressão digital SHA-256) dos ficheiros e imagens sincronizados.

Nenhum sistema é infalível, mas a arquitetura do My Notes foi concebida para que, por construção, nem a Digiwave nem os fornecedores de cloud tenham acesso ao conteúdo em texto simples das suas notas.

7. Os seus direitos
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Residentes da União Europeia / do Espaço Económico Europeu (RGPD)
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Dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Na prática, uma vez que a quase totalidade dos seus dados está armazenada no seu próprio dispositivo e na sua própria conta de cloud, já exerce diretamente estes direitos:

- Acesso / portabilidade: todas as suas notas podem ser consultadas e exportadas diretamente a partir da aplicação.
- Retificação / apagamento: modifique ou elimine as suas notas na aplicação; a eliminação propaga-se ao seu armazenamento na cloud na sincronização seguinte.
- Apagamento completo: desinstale a aplicação e/ou elimine a pasta da aplicação na sua conta de cloud (Google Drive, Dropbox, OneDrive, pCloud) ou no seu servidor WebDAV.

Para qualquer questão, ou para exercer estes direitos relativamente aos raros dados que possamos deter indiretamente (por exemplo, trocas de e-mail com o suporte), contacte crew@digiwavelab.com. Dispõe também do direito de apresentar reclamação junto da autoridade francesa de proteção de dados (CNIL) — cnil.fr (https://www.cnil.fr/) — ou da autoridade de proteção de dados do seu país de residência na UE (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD).

Se estiver a aceder a partir do Brasil (LGPD)
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Aplicam-se os mesmos princípios: a Digiwave não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários, e a quase totalidade dos dados permanece sob o seu próprio controlo (dispositivo e conta de cloud pessoal). Dispõe dos direitos de acesso, correção, eliminação, portabilidade e informação previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que pode exercer contactando crew@digiwavelab.com, e do direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd (https://www.gov.br/anpd).

Residentes da Califórnia (CCPA/CPRA)
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A Digiwave não vende nem "partilha" (na aceção da CCPA) qualquer dado pessoal, nem os recolhe para fins publicitários. Os residentes da Califórnia dispõem dos mesmos direitos de acesso, eliminação e portabilidade acima descritos; não existe qualquer mecanismo de exclusão da venda de dados, uma vez que não ocorre qualquer venda.

Outras jurisdições (Canadá – PIPEDA, Reino Unido – UK GDPR, etc.)
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Aplicam-se os mesmos princípios: nenhum dado é recolhido para além do estritamente necessário ao funcionamento local da aplicação e para facilitar, a seu pedido, a sincronização encriptada com o serviço de cloud da sua escolha.

8. Menores
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O My Notes não se destina especificamente a crianças nem visa este público. A aplicação não recolhe, consciente ou inconscientemente, qualquer dado pessoal identificativo que permita saber se um utilizador é menor, uma vez que não é exigido qualquer registo ou recolha de dados pessoais para a utilizar. Em conformidade com o COPPA (Estados Unidos), o RGPD e a LGPD, não recolhemos conscientemente dados de crianças com menos de 13 anos (ou a idade de consentimento digital aplicável na sua jurisdição). Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais (por exemplo, através de um e-mail de suporte), contacte-nos para que possamos eliminá-los.

9. Alterações à presente política
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Esta política pode ser atualizada, nomeadamente em caso de evolução das funcionalidades da aplicação (por exemplo, a adição de um novo fornecedor de armazenamento na cloud). A data da última atualização consta no topo deste documento. Em caso de alteração substancial, informá-lo-emos através das notas de versão da aplicação, tanto na Google Play como na F-Droid.

10. Contacto
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Para qualquer questão relativa a esta política de privacidade ou ao tratamento dos seus dados:

Digiwave
crew@digiwavelab.com